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#RightHereRightNow
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Vamos unir-nos para promover e proteger os nossos direitos fundamentais!
#RightHereRightNow

 

Uma sociedade justa é uma sociedade onde todos têm os mesmos direitos.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é a lei que define todos os direitos pessoais, civis, políticos, económicos e sociais de que todas as pessoas na União Europeia devem poder usufruir.

A Carta coloca cada indivíduo no centro dos valores universais e democráticos de dignidade do ser humano, de liberdade, de igualdade e de solidariedade, valores nos quais se baseia a União Europeia.

A União Europeia está na linha da frente da promoção e proteção destes direitos fundamentais.

Para saberes mais sobre direitos fundamentais específicos, sobre a Carta e sobre o que fazer se os teus direitos não forem respeitados.

#RightHereRightNow

Direitos da Criança

Duas raparigas abraçam-se e posam de forma divertida  #RightHereRightNow  Direitos da Criança

As crianças devem poder viver num ambiente seguro, afetuoso e estimulante, para que possam atingir o seu pleno potencial.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia protege e defende os direitos e os interesses de cada criança enquanto indivíduo, e enquanto membro de uma família e de uma comunidade, permitindo-lhe assim desfrutar plenamente dos seus direitos humanos.

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Não discriminação

Um homem mais velho com um bigode cinzento e de chapéu  #RightHereRightNow  Não discriminação

Sê tu mesmo, sem medo de represálias ou de discriminação.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia protege o teu direito a viver em liberdade e a expressar a tua identidade - incluindo a tua orientação sexual. É proibida qualquer discriminação com base no sexo, raça, religião ou convicções, idade, língua ou deficiência.

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Igualdade de género

Uma jovem com um vestido vermelho posa com a mão esquerda sob o queixo   #RightHereRightNow  Igualdade de género

Os teus direitos e oportunidades não devem ser diferentes por causa do teu género.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia garante igualdade entre mulheres e homens em todos os aspetos da vida, incluindo em matéria de educação, emprego, ambiente social e participação política. É a base para a proteção total dos direitos entre raparigas e rapazes, entre mulheres e homens.

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Liberdade de expressão e de informação

Uma jovem a sorrir com um hashtag azul na bochecha esquerda  #RightHereRightNow  Liberdade de expressão e de informação

Deves ter livre acesso às ferramentas necessárias para formar opiniões bem informadas, e ser livre de expressar essas opiniões sem receio de sanções ou represálias.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia protege o teu direito à liberdade de expressão e de informação, e protege também o dos meios de comunicação social - para que estes possam realizar o seu trabalho de forma livre e independente.

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Direito à ação e a um tribunal imparcial

Uma jovem e um jovem deitados no chão com o rosto colado  #RightHereRightNow Direito à ação e a um tribunal imparcial

Deve-te ser sempre concedido o acesso efetivo à justiça e a ser tratado de forma justa em tribunal.

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia protege o teu direito à ação e a um tribunal imparcial, incluindo o direito de seres julgado perante um tribunal independente, e o acesso à assistência jurídica para comparecer em tribunal caso não disponhas de recursos suficientes.

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Como podes reivindicar os teus direitos

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Publicações de caráter geral10 dezembro 2021
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Publicações de caráter geral10 dezembro 2021
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